A desordem vigente em Blumenau. Causas e consequências

As inundações que castigaram Blumenau em 1983 e 1984 provocaram um fenômeno legal extremamente problemático. Em diversos bairros da cidade em que as construções eram limitadas a um máximo de dois pavimentos, as águas tinham coberto inteiramente o primeiro piso de casas e edifícios. O bom senso indicava que não havia como manter vigente aquela legislação restritiva.

A peculiar estratégia dos nossos antecessores

No entanto, as autoridades municipais do período imediatamente pós-enchentes, que nos antecederam, não providenciaram a aprovação de novas regras relativas ao uso do solo e aos limites para construções. A área técnica do planejamento municipal até chegou a produzir um diagnóstico da situação e uma proposta de novas normas. Mas, esses estudos permaneceram tempo demais nas gavetas da Prefeitura.

Com a posse de Vilson Kleinubing, a determinação foi inequívoca: devia ser reelaborada urgentemente a legislação urbana.

Eram evidentes o obsoletismo das leis e o que precisava ser feito de imediato: remodelar as leis sobre zoneamento, uso e ocupação do solo, com especial atenção para os índices de construção e altura de prédios.       

Mãos à obra: fazer os projetos para mudar a legislação

Reuniões de planejamento do novo Plano Diretor. Nas três fotos: com o Secretário, entre outros, o também Secretário Cel. Antônio Barreto, o empresário Egon Stein, o arquiteto Hans Broos, a arquiteta Claudia Siebert, e representantes da assessoria técnica, entre outros. Imagens cedidas pelo Arquivo Histórico de Blumenau.

Da anarquia até uma nova ordem urbana

Aquilo tudo foi examinado, discutido, ajustado e acertado ainda no ano de 1989, após várias audiências públicas, amplo e vigoroso debate entre especialistas, técnicos, representantes do setor imobiliário e do setor jurídico da Prefeitura, com a coordenação da Secretaria de Planejamento e a decisiva participação de um grupo de trabalho cuja liderança principal foi o Engenheiro Egon Stein. Tarefa trabalhosa, mas, extremamente importante. E tudo com o frequente, e atento, acompanhamento do prefeito Kleinubing.

O ponto inicial do trabalho foi um diagnóstico da situação e a proposta de adequações já existentes na Secretaria, elaborados por sua equipe técnica, e que não haviam sido postas em prática pelas autoridades. E desde o início, ficamos de olho na ninhada de obras irregulares que havia sido chocada na cidade. O Ministério Público já estava acompanhando o assunto.

Reunião ampliada do Grupo de Estudo do novo Plano Diretor, com presença do Prefeito. Imagens cedidas pelo Arquivo Histórico de Blumenau