CPF como número-chave de acesso ao SUS

O Ministério da Saúde planeja apresentar em julho um projeto para utilizar o CPF como número único no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“Quero firmar um compromisso com esta comissão: vamos transformar o CPF no número-chave do SUS. Não é algo que se faz da noite para o dia, mas em julho apresentaremos o plano”, afirmou o ministro após a primeira rodada de perguntas.

Padilha recordou que, durante sua primeira gestão à frente da pasta, entre 2011 e 2014, era comum que algumas pessoas possuíssem cinco ou seis cartões nacionais do SUS, cada um com numerações diferentes. “Naquela época, o DataSUS realizou uma importante limpeza no banco de dados, vinculando os múltiplos cartões a um único CPF.”

“Hoje, mesmo que alguém tenha vários cartões do SUS, todos estão associados ao mesmo CPF”, explicou.

O ministro também destacou que, naquele período, muitas crianças saíam da maternidade sem CPF próprio, o que dificultava a unificação dos registros. “Isso era um obstáculo significativo para usarmos o CPF como número-chave.”

“Felizmente, foi implementada a política de emissão do CPF nas maternidades, uma decisão do governo Dilma Rousseff, com grande apoio do Ministério da Saúde. Minha filha nasceu em 2015 e já recebeu o CPF na maternidade”, afirmou.

“Hoje, um grande número de crianças já possui CPF. Esse era o principal desafio para adotarmos o CPF como número-chave no SUS, e avançamos muito nesse sentido. Agora vamos concretizar esse plano”, completou.

Padilha reconheceu que, para grupos específicos como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, podem existir desafios para a implementação. “Mas são exceções dentro dos mais de 200 milhões de usuários do SUS”, afirmou. “Estamos confiantes em desenvolver um plano eficaz e apresentá-lo em julho”, concluiu o ministro.