Hospitais privados poderão prestar atendimento ao SUS

O governo federal anunciou um novo mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, unidades de saúde privadas sem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão ser descontados em impostos.

A iniciativa, anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), tem como principal objetivo reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Essa ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.

Os primeiros atendimentos nesse formato estão previstos para começar a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.

As instituições interessadas devem realizar a adesão no Ministério da Fazenda, por meio do programa de transação tributária. O Ministério da Saúde será responsável por aprovar a oferta, a demanda e a distribuição dos atendimentos, além de monitorar, avaliar a execução dos serviços e conceder o certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano, enquanto o crédito tributário para descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando idealizamos esse mecanismo, que começa hoje, muitas pessoas lembram do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser uma forma de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas e que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar essas dívidas em consultas, exames, cirurgias e cuidados de saúde para a população“, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Será disponibilizado um painel com dados unificados para monitoramento dos atendimentos realizados pelo programa, integrando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todas as instituições e entes que aderirem ao programa deverão alimentar esse sistema.

Segundo o ministro Fernando Haddad, o programa é uma combinação de diversos instrumentos de gestão pública, com o objetivo de sanear instituições históricas e centenárias de saúde que enfrentam problemas de endividamento.

“Estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos e acumulam R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito significativo de recursos que nem sempre é possível cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.