Luciane Ceretta assume a SED

(Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC)

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A coluna procurou a futura secretária, que ainda não se manifestou oficialmente no novo cargo. No entanto, como reitora da Unesc e presidente da Acafe — entidade que representa as universidades beneficiadas pelo programa —, Luciane afirma que situações semelhantes são vivenciadas semestralmente, desde os tempos do antigo Uniedu. Ela ressalta que “há um quantitativo imenso de benefícios concedidos, previstos em lei”. De acordo com Luciane, os valores do programa são distribuídos entre as instituições e transformados em bolsas para estudantes carentes: “Ocorre que, por óbvio, não são 100% dos inscritos que obterão a bolsa”.

Ela cita o exemplo da Unochapecó, que teve 780 estudantes contemplados com bolsas integrais. No entanto, 230 alunos não atingiram o índice de carência exigido e, por isso, não foram beneficiados. Luciane explica que os critérios são: até oito salários mínimos per capita para bolsas em Medicina e até quatro salários mínimos para os demais cursos. Os valores destinados a cada instituição, segundo ela, são proporcionais ao número total de estudantes matriculados no ensino presencial: “Logo, o número de bolsas é concedido até o limite dos valores a que cada universidade tem direito. Primeiro aplica-se o recurso na renovação das bolsas dos estudantes já contemplados em semestres anteriores e, depois, em novas concessões”.

Na Unesc — onde Luciane permanece como reitora até assumir oficialmente a pasta —, a universidade recebeu R$ 125 milhões para beneficiar 3.557 estudantes com bolsas de 100%. Destes, 1.427 são novos bolsistas, e 340 não foram contemplados. O número total de beneficiados com a concessão deste semestre, de acordo com ela, está em 49 mil estudantes com bolsas de 100%.

A futura secretária afirma que pretende analisar o cenário a partir desta segunda-feira, após a posse. Uma das medidas previstas é melhorar a comunicação e o edital com informações sobre os recursos do programa. A coluna também procurou a SED, que enviou a nota abaixo:

“A Secretaria de Estado da Educação informa que os recursos repassados para as instituições universitárias cadastradas no Programa Universidade Gratuita registraram aumento de 2024 para 2025. O programa segue em ampliação, com a meta de beneficiar mais de 70 mil estudantes até 2026, representado um investimento superior a R$ 1,2 bilhão.

Do último ano para este, o aumento nos investimentos feitos no programa foi de quase 34%, passando de R$ 663,2 milhões para R$ 887 milhões. Vale destacar que os recursos são destinados também para a manutenção dos benefícios já concedidos. Em 2024, mais de 41 mil benefícios foram distribuídos para estudantes da graduação pelo programa.

A distribuição do valor da assistência financeira às instituições universitárias é feita de acordo com os limites financeiros e orçamentários proporcionalmente ao Número Total de Estudantes Matriculados (NTE) em seus cursos de graduação presenciais, conforme prevê a legislação.

O programa Universidade Gratuita é a oportunidade para os estudantes que não teriam condições financeiras de arcar com as mensalidades de uma graduação realizarem o curso dos seus sonhos. Para concorrer ao benefício, o estudante precisa cumprir os requisitos previstos na legislação. A concessão se dá respeitando a classificação do Índice de Carência (IC). Ou seja, priorizando aqueles que mais necessitam do apoio financeiro”.