Programa Estrada Boa

Na última semana, durante missão oficial aos Estados Unidos, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve em Washington para avançar no Programa Estrada Boa, buscando expandir o programa para outras áreas de infraestrutura no estado. Acompanhado por secretários de estado e representantes do setor empresarial, o governador negociou a aceleração de financiamentos para projetos estratégicos como a Via Mar e melhorias na mobilidade da Grande Florianópolis.

O governador saiu da sede do Banco Mundial com um posicionamento favorável para os novos projetos e com expectativa de assinatura em curto prazo de um contrato de financiamento no valor de US$ 300 milhões, que aguarda aprovação final do Senado brasileiro. Esse recurso permitirá avançar para uma nova fase do maior programa rodoviário da história de Santa Catarina, com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões.

De acordo com Jorginho Mello, o Programa Estrada Boa traz melhorias significativas para os usuários das rodovias e promove resultados positivos para os negócios que dependem dessas vias. O governador destacou o compromisso do governo em garantir benefícios aos catarinenses e fortalecer a economia local.

Durante a reunião, o governo estadual apresentou o compromisso de aprimorar o modelo de gestão das rodovias, destacando o CREMA — Contrato de Recuperação e Manutenção — como componente central do Programa Estrada Boa. Novas negociações foram iniciadas para ampliar o escopo do programa, incluindo foco na mobilidade urbana da Grande Florianópolis, além do início de estudos para projetos em Joinville e Blumenau.

A próxima fase do Programa Estrada Boa deve abranger cerca de mil quilômetros de rodovias estaduais. A seleção dos trechos foi baseada em critérios técnicos, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, ocorrência de eventos climáticos extremos, índices de acidentes e volume de tráfego, visando maximizar o impacto social, econômico e logístico dos investimentos.

O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, ressaltou que a infraestrutura é uma prioridade na gestão do governador Jorginho Mello e que o Programa Estrada Boa demonstra o compromisso do governo em proporcionar condições adequadas para as rodovias do estado. A operação financeira garantirá a continuidade dos investimentos e uma infraestrutura mais segura e eficiente para o transporte rodoviário.

O modelo CREMA representa uma mudança na forma de execução e acompanhamento das obras. Por meio de um contrato único, com duração entre 8 e 10 anos, que inclui diagnóstico, projeto, execução e supervisão, o programa promove a conservação contínua das estradas, com pagamentos baseados em metas de desempenho e qualidade.

Paulo Bornhausen, secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, afirmou que a reunião com o Banco Mundial foi produtiva e que o Programa Estrada Boa se configura como um modelo inovador de manutenção pública que pode ser replicado em outros estados e países.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, explicou que o CREMA é uma evolução do Programa Estrada Boa voltada para a manutenção das rodovias, com contratos geridos por empresas privadas. A expectativa é que essa etapa seja concluída e o contrato assinado com o Banco Mundial em até dois meses.

Na área de mobilidade urbana, o governador autorizou um projeto na Grande Florianópolis com previsão de investimento de US$ 200 milhões para implantação de BRT, ônibus elétricos e melhorias no transporte público.

O financiamento do Programa Estrada Boa está em fase final, com aprovação técnica já obtida junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O próximo passo é a tramitação no Senado Federal e a assinatura do contrato.

Sobre a Via Mar, o governo estadual autorizou o início dos projetos para construção de uma rodovia paralela à BR-101 no litoral, chamada Corredor Litorâneo Norte. O projeto, que contará com parceria público-privada, prevê 145 quilômetros de estrada para desafogar o trânsito da BR-101, que apresenta congestionamentos em vários trechos.

O início da construção da Via Mar está condicionado à conclusão dos estudos detalhados, incluindo impacto ambiental e traçados técnicos, além da obtenção das licenças necessárias. Uma vez concluída, a nova rodovia servirá como alternativa importante para o tráfego na região costeira, facilitando o escoamento de produtos e o deslocamento de pessoas.