336 bilhões de dívidas

O Relatório do Tesouro Nacional referente aos quatro últimos meses de 2025 aponta que o saldo devedor de garantias concedidas pela União em operações de crédito alcançou R$ 336,65 bilhões ao final do período.

Garantias da União

De acordo com a legislação, a União pode garantir empréstimos dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, desde que respeitadas contrapartidas e limites de endividamento. A garantia também pode ser estendida a entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes, como as estatais.

Distribuição das Operações de Crédito

Do total das garantias:

• R$ 153,33 bilhões correspondem a operações de crédito internas (45,5%)
• R$ 183,32 bilhões referem-se a operações de crédito externas (54,5%)

Operações Internas e Externas

• Operações de crédito internas envolvem instituições financeiras nacionais, como bancos federais, bancos estaduais e credores privados.
• Operações de crédito externas incluem recursos de organismos multilaterais e agências governamentais internacionais.

Credores das Operações

Entre os credores, destacam-se:

• Bancos federais (Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste), que concentram 93,5% (R$ 143,33 bilhões) das operações internas.
• Organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, NDB, entre outros), responsáveis por 95,4% (R$ 174,94 bilhões) das operações externas.

Participação dos Entes Federativos

• Estados detêm a maior participação no saldo devedor total, com 68,8% (R$ 230,99 bilhões).
• Municípios respondem por 17,5% (R$ 59,02 bilhões).
• Bancos federais representam 7,2% (R$ 24,34 bilhões).

Entre os Estados, os maiores saldos devedores são:

• São Paulo com 11,3% do total (R$ 38,05 bilhões)
• Rio de Janeiro com 8,3% (R$ 28,04 bilhões)

Estatais Federais

As estatais federais correspondem a 3,8% do saldo total das garantias.

• Correios: maior fatia com 3% (R$ 10 bilhões)
• Eletronuclear: 0,8% (R$ 2,68 bilhões)
• Eletrobrás: 0,1% (R$ 197,39 milhões)

Em dezembro de 2025, diante do risco de colapso dos Correios, o Tesouro assinou contrato de garantia da União para operação de crédito de R$ 12 bilhões para a estatal. O financiamento foi realizado com um consórcio formado pelo Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Deste valor, R$ 10 bilhões foram pagos em 2025 pelos bancos, entrando no saldo devedor das operações garantidas.

Honra de Garantias

O Tesouro Nacional informou que honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de diversos entes federativos em 2025. Entre eles:

• Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte
• Municípios: Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Sobral (CE), Parauapebas (PA), Iguatu (CE), Santanópolis (BA), Porto Nacional e Paranã (TO)

Desde 2016, a União já realizou pagamentos que totalizam R$ 86,52 bilhões em garantias honradas.