Balonismo terá novas regras, afirma ANAC

A Anac planeja implementar regras de transição com restrições ao aerodesporto e estabelecer critérios mínimos de segurança para operações comerciais.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está revisando as normas para operações com balões tripulados no Brasil. Atualmente, a regulação contempla duas modalidades: o aerodesporto, em que os praticantes atuam por conta própria e assumem os riscos, e a modalidade certificada, que exige a certificação da empresa operadora, dos pilotos e das aeronaves.

A Anac destaca que, até o momento, não existe operação de balão certificado no país.

O setor de balonismo terá uma proposta atualizada de regulamentação, que definirá critérios mínimos para operadores que desejem explorar comercialmente a atividade. A Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a abertura de uma consulta pública para receber contribuições de fabricantes, operadores e instituições de ensino.

Diante desse cenário, e considerando que o balonismo já integra a Agenda Regulatória da Anac, a Agência optou por atualizar as normas vigentes, criando um caminho viável para a transição de parte das atividades atualmente classificadas como aerodesporto para um ambiente certificado.

Critérios mínimos de segurança
A implementação das novas regras para o balonismo ocorrerá em etapas. No curto e médio prazos, serão definidas restrições mais claras para que a prática seja enquadrada como aerodesporto. Operações que não se adequarem a essas restrições deverão cumprir critérios mínimos de segurança para exploração comercial, a serem definidos com base nas contribuições da audiência pública.

Em longo prazo, será estabelecida uma regulamentação definitiva, que deverá ser seguida por todos os operadores comerciais em um ambiente plenamente certificado.