Gás do Povo

O governo federal lança, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que tem como objetivo ampliar o acesso ao gás de cozinha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente na cerimônia de lançamento.

A iniciativa pretende beneficiar 15,5 milhões de famílias. Segundo cálculos do Executivo, o programa terá custo de R$ 3,57 bilhões em 2024 e previsão de R$ 5,1 bilhões para 2025.

Sobre o programa Gás do Povo
O programa oferecerá botijões de gás de cozinha (GLP) gratuitamente, ampliando o atual Auxílio Gás. A nova modalidade do auxílio será destinada a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

Como será a retirada dos botijões?
Os botijões serão distribuídos por meio de vouchers, e os beneficiários deverão retirá-los diretamente nas revendas credenciadas próximas de suas residências. A autorização para retirada poderá ser feita de quatro maneiras: (1) aplicativo (vale digital); (2) cartão específico do programa; (3) QR Code (vale impresso obtido em lotéricas e agências da Caixa); e (4) cartão do Bolsa Família, conforme o caso.

A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação na revenda habilitada, sem necessidade de pagamento em dinheiro no ato da retirada. Essa medida busca garantir o uso correto do benefício.

Quando o programa começará a vigorar?
A previsão é que as primeiras entregas dos botijões ocorram em novembro de 2024. Até março de 2026, espera-se que o programa esteja atendendo todos os beneficiários.

Quem pode receber o benefício?
O benefício será destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família, cuja renda per capita é de até R$ 218.

Quantos botijões cada família pode retirar?
A quantidade de botijões será definida conforme o tamanho da família:

• Famílias com dois integrantes: até três botijões por ano;
• Famílias com três integrantes: até quatro botijões por ano;
• Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.

Cada benefício terá validade de até seis meses.

Como identificar as revendas participantes?
As revendas que fizerem parte do programa deverão seguir normas de identidade visual, incluindo portarias de revenda, botijões de GLP, veículos de transporte e materiais de comunicação específicos.

Além disso, o aplicativo do beneficiário indicará as revendas credenciadas mais próximas de sua residência.

E se não houver revenda credenciada no município?
Distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas.

Se não houver revenda no município do beneficiário, ele deverá procurar a revenda credenciada mais próxima em municípios vizinhos.