Bairro clandestino em Florianópolis

Um corretor de imóveis foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão por parcelar ilegalmente cerca de 500 mil metros quadrados no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, e por ocultar os valores obtidos com a venda dos lotes ilegais. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o empresário, junto com sua esposa e dois irmãos, teria criado um bairro inteiro de forma clandestina, movimentando mais de R$ 21 milhões entre 2016 e 2021.

Além do corretor, a Justiça condenou sua esposa a nove anos e dois meses de reclusão, e os dois irmãos a penas de sete anos e quatro meses, e cinco anos e dois meses de detenção, respectivamente. O casal cumprirá as penas em regime fechado, enquanto os irmãos iniciarão em regime semiaberto. Também foram aplicadas multas que somam mais de 600 salários mínimos. A Justiça determinou ainda a perda de 13 veículos e embarcações adquiridos com os recursos dos crimes. A sentença pode ser contestada por meio de recurso.

A denúncia aponta a prática dos crimes de venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, associação criminosa, crimes contra as relações de consumo, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, além do crime de lavagem de dinheiro, que gerou elevados lucros.

Considerado pelo MPSC um dos maiores crimes urbanísticos já registrados em Florianópolis, o caso revelou que o grupo removeu árvores de grande porte e vegetação nativa, abriu ruas sem esgoto, drenagem ou saída adequada, sem conexão apropriada ao sistema viário, além de construir casas com ligações clandestinas de energia elétrica.

De acordo com o Ministério Público, os valores provenientes dos crimes foram ocultados por meio de contas bancárias de duas empresas de fachada, que movimentaram mais de R$ 20 milhões em cerca de cinco anos para lavar o dinheiro obtido ilegalmente pelo corretor e sua esposa, dando uma aparência de legalidade às transações.

A ação foi ajuizada pela Força-Tarefa de Atuação Especial no Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente, a Ordem Urbanística e a Corrupção Urbanística (FOCCURB) do MPSC, sendo assinada pelos promotores Eduardo Sens dos Santos, Luciano Trierweiller Naschenweng, Felipe Martins de Azevedo e Rafael de Moraes Lima.