Publicidade em muros de escolas

Escolas e centros de educação infantil em Blumenau enfrentam dificuldades para formalizar parcerias com empresas interessadas em contribuir com a estrutura e segurança das unidades. Mesmo quando empresas realizam melhorias, como instalação de câmeras ou reparo de portões, não podem divulgar essa colaboração por meio de placas nos locais.

Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (22/07/25) visa alterar essa situação. De autoria do vereador Gilson de Souza (União Brasil), a proposta autoriza o município a permitir o uso dos muros e grades externas das escolas da rede municipal para publicidade. Em contrapartida, as empresas devem custear a implantação e manutenção de sistemas de segurança patrimonial.

O projeto prevê que não haverá despesas para a prefeitura, pois a empresa que veicular sua marca no muro da escola deverá garantir um pacote mínimo de segurança, que inclui câmeras de vigilância, alarme, botão de pânico e portão com fechadura eletrônica. A publicidade deverá respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Ministério da Educação, sendo proibida de direcionar conteúdo a crianças e adolescentes.

Durante a discussão, o vereador Gilson de Souza destacou que uma proposta semelhante foi aprovada em 2021, mas vetada pelo então prefeito. A regulamentação por decreto prometida na época não foi implementada. Segundo o vereador, existem escolas interessadas nas parcerias e empresários dispostos a ajudar, mas que enfrentam barreiras devido a regras atuais.

O projeto também prevê benefícios para as Associações de Pais e Professores (APPs), que atualmente têm limitações para arrecadar recursos. Com a nova medida, espera-se maior apoio da comunidade empresarial para atender melhor às necessidades das escolas.

O projeto segue agora para a votação da redação final e, posteriormente, para análise do prefeito. O vereador Gilson de Souza manifestou expectativa de que a atual gestão aprove a proposta, destacando a importância de garantir mais segurança para as escolas e maior apoio para as APPs.