Programa Pescados SC

O governador Jorginho Mello lançou nesta segunda-feira, 30, o Programa Pescados SC, o maior conjunto de ações já implementado no estado para fortalecer a pesca e a aquicultura. Com investimentos e financiamentos de R$ 100 milhões, a iniciativa beneficiará mais de um milhão de pessoas, incluindo pescadores, aquicultores, familiares e consumidores.

“Pela primeira vez na história, estamos realmente focando na pesca em nosso estado. Vamos fornecer equipamentos, oferecer crédito aos pescadores, aprimorar os métodos de cultivo e trabalhar em parceria com quem conhece o setor. Queremos transformar a rotina dos pescadores que tiram do mar o sustento de suas famílias. Este é um setor gerador de emprego e renda que nunca recebeu a atenção merecida. O Programa Pescados SC atende às necessidades do pescador para que ele possa viver melhor da sua atividade, que tanto nos orgulha”, ressaltou o governador Jorginho Mello.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, destacou que Santa Catarina é referência nacional na produção de ostras, mexilhões e algas, além de possuir a maior frota pesqueira do Brasil. “Somos também o maior exportador de pescados do país. Com o Programa Pescados SC, o estado dá mais um passo para fortalecer sua vocação econômica e garantir qualidade de vida a quem vive da pesca e da aquicultura. Ontem celebramos o Dia do Pescador, e hoje lançamos o maior investimento da história do Governo de Santa Catarina no setor. Estamos apoiando essa atividade para desenvolver a pesca e manter nossa liderança nesse segmento tão importante”, afirmou o secretário.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca, o programa reúne projetos estruturantes focados na modernização da produção, capacitação dos profissionais, segurança no mar, incentivo ao consumo de pescado e valorização da cadeia produtiva.

Kits e aprimoramento da tilápia

Entre os destaques está o Despesca Fácil SC, que distribuirá kits com redes de arrasto, esteiras, balanças digitais e caixas plásticas, além de caminhões para facilitar a coleta do pescado, melhorando as condições de trabalho, o controle de qualidade e a rentabilidade dos produtores.

Outro foco é a valorização da tilápia, por meio do Tilápia Forte SC, que fornecerá matrizes geneticamente aprimoradas aos laboratórios para elevar a qualidade do peixe. O programa também capacitará mais de 30 mil piscicultores, com ênfase em jovens e mulheres.

O Equipa Bem Pesca SC vai aprimorar as condições de trabalho dos pescadores e facilitar a retirada das embarcações do mar para manutenção ou em situações climáticas adversas. Serão investidos R$ 30 milhões em tratores, guinchos e fábricas de gelo. Com esse projeto, 15 mil pescadores serão atendidos, beneficiando mais de 60 mil familiares.

A segurança também é prioridade no projeto Pesca Bem Segura SC, que distribuirá 4.667 geolocalizadores para embarcações de até 15AB com motor, protegendo mais de 18 mil profissionais. O governador ressaltou que esses equipamentos permitem localizar as embarcações em caso de acidentes.

“Esses geolocalizadores trarão mais segurança. Se a tecnologia avança em todos os setores, deve avançar também na vida dos pescadores. Precisamos utilizar esses recursos a nosso favor. Será possível saber a localização dos pescadores, garantindo segurança e tranquilidade para eles e suas famílias. Estamos valorizando o pescador como nunca antes”, destacou o governador.

Incentivo ao consumo

O programa ainda aproxima o consumidor do produtor por meio do Direto da Água SC, com caminhões adaptados para a comercialização de pescado fresco. O objetivo é estimular o consumo em todas as regiões do estado, promover alimentação saudável e garantir vendas dentro dos padrões sanitários.

Para assegurar a autenticidade e qualidade dos produtos, o projeto DNA do Pescado implantará um sistema inovador de identificação genética das espécies comercializadas. Os consumidores serão beneficiados com a aquisição de um sequenciador genético para o laboratório da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), combatendo fraudes, aumentando a confiança do mercado e fortalecendo as políticas públicas de segurança alimentar.

Também foi lançado o Pronampe Pesca e Aquicultura, que disponibilizará R$ 47 milhões em financiamentos voltados para infraestrutura e aquisição de insumos. O secretário Frigo destacou que essa linha de crédito será operacionalizada pelo próprio Governo do Estado, ampliando a capacidade de investimento dos pescadores. “O governo oferecerá essa oportunidade para que pescadores e aquicultores possam renovar equipamentos, financiar a produção e atender outras demandas da atividade”, explicou o secretário.

Pesquisa e ciência a serviço da produção

Durante o lançamento, o Governo do Estado reafirmou seu compromisso com a pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável do setor. No final de 2024, a Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca, em parceria com a Fapesc, lançou edital de chamada pública para estudo de sistema de engorda de peixes em Santa Catarina, com investimento de R$ 1,8 milhão. O projeto selecionado será conduzido pela UFSC, em parceria com a Udesc e a Univali, focando na engorda de três espécies nativas: tainha, robalo-pesca e burriqueiro.

Para formalizar a iniciativa, o governador Jorginho Mello assinou o termo de execução da pesquisa ao lado do secretário Tiago Frigo, do presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto, e dos professores responsáveis pelos estudos.

“Este programa é fundamental para trazer pesquisa e conhecimento à pesca em Santa Catarina, incentivando a criação de novas espécies e melhor nutrição dos peixes. Temos grande capacidade no estado para desenvolver pesquisas direcionadas a demandas específicas, unindo ciência e tradição”, comentou o presidente da Fapesc, Fábio Pinto.

O lançamento do Pescados SC ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, reunindo secretários de Estado, deputados, autoridades, lideranças do setor pesqueiro e pescadores.

“Este programa fará grande diferença para os pescadores artesanais, colônias e entidades da pesca artesanal. Precisamos equipar as colônias e informatizá-las para atender melhor os pescadores, além de oferecer linhas de crédito, beneficiamento, produção e comercialização. Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil, com os melhores pescadores, e nunca recebeu um apoio governamental como o atual. Parabéns ao governador Jorginho Mello e ao secretário Frigo”, disse o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva.

“Agradecemos por este programa e todas as ações. Era hora de um governo olhar com carinho para o pescador, dedicando atenção a quem realmente trabalha na ponta e leva alimento à mesa do consumidor. É isso que o governo está fazendo hoje”, destacou o presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, Marcelo Luchetta.