Lista de azeite banidas pela Anvisa

Em 2025, o governo federal proibiu 21 marcas de azeite ou lotes específicos devido a irregularidades identificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura.

As ações conjuntas dessas instituições resultaram em listas de marcas e lotes vetados para consumo, com algumas marcas aparecendo em ambas as relações.

• Los Nobles – setembro (produto apresentado como argentino, porém considerado clandestino pela Anvisa; sem aprovação da ANMAT, Argentina)
• Vale dos Vinhedos – julho
• Serrano – junho
• Málaga – junho
• Campo Ourique – junho
• Santa Lucía – junho
• Villa Glória – junho
• Alcobaça – junho
• Terra de Olivos – junho
• Casa do Azeite – junho
• Terrasa – junho
• Castelo de Viana – junho
• San Martín – junho
• Grego Santorini – maio
• La Ventosa – maio
• Escarpas das Oliveiras – maio
• Almazara – maio
• Quintas D’Oliveira – maio
• Alonso – maio
• Doma – fevereiro
• Azapa – fevereiro

Sobre a marca Los Nobles, vendida como produto argentino, a Anvisa informa que o azeite é clandestino e não possui aprovação da ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia da Argentina), configurando risco para o consumidor.

• Importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• Adulteração e falsificação do produto;
• Presença de óleos vegetais não permitidos no azeite;
• Não cumprimento das exigências sanitárias para instalações;
• Não atendimento aos padrões de rotulagem obrigatórios;
• Falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
• Incerteza quanto à origem ou composição do produto.

• Cordilheira
• Serrano
• Alonso – representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida;
• Quintas D’Oliveira
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
• Grego Santorini
• La Ventosa

Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura apreendeu os lotes das últimas seis marcas listadas acima, apontando risco à saúde devido à incerteza sobre origem e composição. Posteriormente, em maio de 2025, a Anvisa proibiu essas marcas por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.

O caso da marca Alonso merece destaque: existem duas marcas com este nome, mas apenas a produzida pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. foi proibida pelo governo, por possuir origem desconhecida.

• Risco à saúde do consumidor;
• Produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos;
• Condições de higiene inadequadas;
• CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, indicando suspeita de fraude.

O Ministério da Agricultura recomenda que o consumidor:

• Desconfie de preços muito baixos;
• Evite comprar azeite vendido a granel;
• Verifique se a marca está na lista de produtos proibidos ou falsificados.

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online para consulta de produtos irregulares ou falsificados. Basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.

Além disso, o Cadastro Geral de Classificação (CGC) possibilita a verificação do registro de distribuidoras, importadoras ou produtoras de azeite no Ministério da Agricultura. É possível pesquisar a empresa no campo “Estabelecimento” por meio do link disponível no site oficial.

O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e produtos vegetais, sujeitando-as à fiscalização sanitária.