PIX – Novas regras de segurança

Novas Regras de Segurança do Pix Entram em Vigor em 2 de Maio

Entram em vigor na segunda-feira (2 de fevereiro) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.

Foram reforçados os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.

Os recursos serão rastreados, mesmo quando rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Com o novo modelo, o Banco Central espera aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes.

Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.

O Banco Central esclarece que o MED só deve ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada em casos de Pix enviados para destinatários errados digitados pelo usuário.

Em outubro do ano passado, o BC determinou que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para as novas regras.

• MED 2.0 obrigatório: Todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
• Rastreamento do dinheiro entre contas: A devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor; o sistema rastreia transferências para contas intermediárias.
• Bloqueio automático de contas suspeitas: Contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes mesmo da conclusão da análise.
• Prazo menor para devolução: O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
• Compartilhamento de informações entre instituições: Bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição dos recursos.
• Autoatendimento para contestação: A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.

• O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco.
• A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos.
• Os recursos são bloqueados na conta do suspeito.
• As instituições analisam o caso.
• Se confirmada a fraude, o valor é devolvido.
• Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.