2026 – Feriados e pontos facultativos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

Dos 10 feriados nacionais, apenas um ocorrerá no final de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será um domingo.

De acordo com a publicação, as datas devem ser respeitadas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar os serviços essenciais à população.

A lista contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos dedicados à organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que:

• Os feriados estaduais, referentes à data magna fixada em lei estadual, e
• Os dias de início e término do ano do centenário de fundação municipal, declarados em lei municipal,

devem ser observados pelas repartições da administração pública federal nas respectivas localidades.

Além disso, não será permitido antecipar ponto facultativo fora do que a portaria estabelece, nem adotar pontos facultativos previstos em legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os feriados relacionados à data magna estadual.

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – (ponto facultativo)
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 e 5 de junho – Corpus Christi e dia seguinte (ponto facultativo)
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Este calendário é fundamental para o planejamento das atividades administrativas e para a organização do funcionamento dos órgãos públicos federais em 2026.